Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Relação de emprego. Bancas de pesponto que prestam serviços a fábricas de calçados. Micro-empresários.

Cidade de Franca. Inaplicável. .O art. 3º da CLT. Ausência de subordinação. Improcedência.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.